Conforme RESOLUÇÃO Nº 34/2025 – CONSUPER, de 22 de dezembro de 2025, fica revogada, a partir de 30/12/2025, a Resolução 005/2017 – Alterada pela Resolução nº 19 – CONSUPER/2017, de 26/09/2017.

• Resolução nº 005 – CONSUPER/2017 – Institui o Regulamento de Conduta Discente do Instituto Federal Catarinense.
  • Anexos em formato editável
• Resolução ad referendum nº 006 – CONSUPER/2017 – Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 005 – CONSUPER/2017 que aprova o Regulamento de Conduta Discente.
• Resolução nº 019 – CONSUPER/2017 – Dispõe sobre alteração da Resolução nº 005 – CONSUPER/2017 que aprova o Regulamento de Conduta Discente (Referenda a Resolução ad referendum nº 006 – CONSUPER/2017).
• Resolução nº 005 – CONSUPER/2017 (após alterações dadas pela Resolução nº 019 – CONSUPER/2017)