A Resolução nº 20, de 11 de maio de 2022, dispõe sobre a Regulamentação dos Núcleos Pedagógicos do Instituto Federal Catarinense.
A Resolução nº 008, de 19 de março de 2014 (REVOGADA), dispõe sobre a Regulamentação dos Núcleos Pedagógicos do Instituto Federal Catarinense.